M&A e Societário

Assessoria em fusões e aquisições, parcerias, joint ventures, incorporações e reorganizações societárias de empresas e de ativos, inclusive nos possíveis desdobramentos concorrenciais.

Suporte a empresas e fundos estrangeiros na realização de investimentos no País.

Assessoria na rotina da sociedade, como constituição e reorganização, orientação de condutas em assembleia de acionistas e reuniões de conselho de administração.

Assessoria para realização de operações de mercado de capitais, incluindo: ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários, com esforços de venda no Brasil e/ou no exterior.

Contratos Comerciais

Elaboração, revisão e negociação de todos os tipos de contratos, incluindo fornecimento, prestação de serviços, transporte, logística, armazenamento, representação comercial, distribuição, corretagem, comodato, locação, industrialização por encomenda, rateio de custos e despesas e empreitada.

Assessoria para clientes nacionais e estrangeiros em diversos segmentos de mercado, incluindo agronegócio, comércio eletrônico, químico, farmacêutico, construção e varejo.

Adaptação de acordos e modelos de negócios estrangeiros para a legislação brasileira.

Assessoria na estruturação e implementação de novos formatos de negócio.

Implementação, aprimoramento e atualização de políticas contratuais, modelos de contratos e cláusulas obrigatórias.

A Família Empresária

Assessoria no planejamento sucessório e em questões familiares, objetivando a continuidade do negócio da família, contribuindo para a estabilidade das relações pessoais e da condução dos empreendimentos.

Tributário

Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários no tocante à interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual, municipal e tratados internacionais.

Atendimento às diversas fiscalizações e condução de contencioso administrativo e judicial.

Identificação de contingências tributárias, previdenciárias e securitárias em operações societárias ou financeiras em geral.

Elaboração de estruturas para evitar a ineficiência tributária e atuação junto à área societária no processo de sucessão da empresa, assim como nas operações de fusões e aquisições, cisões, incorporações, parcerias e joint ventures.

Propriedade Intelectual

Estruturação, elaboração e negociação de contratos relativos a propriedade intelectual, incluindo contratos de licenciamento, cessão, transferência de tecnologia, assistência técnica, franquia, desenvolvimento de programas de computador, patrocínio, bem como quaisquer outros tipos de acordos relativos a ativos de propriedade intelectual.

Assessoria para a obtenção e defesa de nomes de domínio perante o Nic.br.

Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador, bem como transferência de registros e anotação de gravames perante o INPI

Averbação de diversos contratos perante o INPI.

Proteção ao uso de imagem e voz.

Assessoria preventiva, contenciosa e em procedimentos para a proteção de ativos de propriedade intelectual.

Consultoria na elaboração de contratos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos.

Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal, incluindo pirataria e a contrafação aos direitos de propriedade intelectual.

Contencioso Civil

Participação em disputas cíveis, societárias, bancárias, financeiras, comerciais e empresariais, administrativas ou judiciais.

Atuação na resolução judicial e administrativa de causas complexas envolvendo inclusive, mas não se limitando, ações civis públicas, ações coletivas, ações de responsabilidade civil, conflitos societários, comerciais e contratos ou mediação no Brasil e no exterior.

Definição de estratégias e negociação de acordos dentro das disputas administrativas e judiciais.

Trabalhista

Forte atuação na assessoria trabalhista empresarial no âmbito individual, abrangendo a negociação e contratação de executivos, bem como negociações coletivas de trabalho, incluindo implementação de sistemas de remuneração variável, programas de participação nos lucros e resultados e atuação em dissídios coletivos.

Assessoria na realização de auditoria trabalhista, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de contingências, além de orientação para o cumprimento das obrigações legais.

Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação dos clientes junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (SRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

Administrativo e Regulatório

Atuamos em processos e procedimentos administrativos em geral, bem como na orientação para empresas fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública.

Aconselhamos nossos clientes nos aspectos legislativos e regulatórios de atos expedidos pelas Agências Reguladoras.

Atuamos perante as Agências e Órgãos Reguladores (MAPA, ANATEL, ANS, ANVISA, ANTAQ, ANAC, ANEEL dentre outras) bem como junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência–CADE.

Integridade Corporativa

Definição, negociação, implementação e/ou revisão de códigos de ética e programas de compliance, com base nos sete elementos da US Federal Sentencing Guidelines: estrutura, políticas, comunicação, treinamento, canal de denúncia, sindicância e avaliação de risco.

Auditoria para identificação de riscos relacionados à FCPA, UK Bribery Act e legislação brasileira (Lei nº12.846), sobretudo nas operações de M&A, na constituição de consórcios, nas joint ventures e na contratação de terceiros intermediários.

Diligências a terceiros (fornecedores e prestadores de serviços), com foco em riscos ambientais, trabalhistas, previdenciários e reputacionais como, por exemplo, o trabalho infantil e análogo à escravidão.

Revisão de contratos, desde o início da cotação dos bens ou serviços, sua negociação, formação, contratação e entrega do produto ou serviço, bem como o gerenciamento destes contratos.

Direito Digital

Assessoria para a mitigação de riscos de responsabilidade civil de provedores de aplicações e de conexões de Internet.

Elaboração de termos e condições de uso e políticas de privacidade para aplicações de Internet.

Consultoria para atuação em mídias sociais e distribuição de conteúdo através da Internet.

Assessoria para o desenvolvimento e proteção de aplicativos para dispositivos móveis.

Elaboração de contratos com digital influencers.

Consultoria para o desenvolvimento e exploração de plataformas de comércio eletrônico.

Assessoria para a verificação de adequação às regras de proteção de privacidade e dados pessoais.